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Trabalho Escravo

O ciclo do trabalho escravo e as iniciativas de combate



Os trabalhadores e trabalhadoras vulneráveis à escravidão vivem em situação de pobreza material. Em muitos casos, eles e suas famílias não têm moradia decente com saneamento básico, nem acesso a saúde, educação de qualidade e outros direitos. Sem terra e sem condições de sustentar suas famílias, acabam sendo aliciados por “gatos” ou empresas que vão a seus municípios em busca de mão de obra. Quando chegam ao local de trabalho, a situação é aquela descrita aqui .

Caso o trabalhador consiga denunciar sua situação e o Ministério do Trabalho e Emprego efetue o resgate, ele recebe os direitos devidos (como o saldo de salários, férias e décimo terceiro salário) e retorna para casa com a garantia de receber três meses de seguro desemprego. No entanto, isso não é suficiente para alterar a realidade em que o trabalhador se encontrava antes de partir para a empreitada: ele continua sem opções de trabalho decente, sem terra e sem acesso a direitos essenciais. Dessa maneira, muitas vezes ele acaba sendo escravizado novamente, preso no ciclo do trabalho escravo.

Organizações que combatem o trabalho escravo avaliam que a escravidão tem suas raízes em causas estruturais, como a concentração fundiária e a pobreza. Por isso, libertar os trabalhadores não soluciona o problema, apesar de ser fundamental Com base nessas ideias, o Brasil elaborou os dois Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo:

Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo- 2003 - Português - Arquivo PDF (438kb)
2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - 2008 - Português - Arquivo PDF (1023kb)

Para cada trabalhador libertado existem inúmeros outros que podem substitui-lo. Muitos trabalhadores não são sequer alcançados pela fiscalização. O Brasil combate o trabalho escravo desde 1995 e, com mais fôlego, desde 2003. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (Grupo Móvel) é referência, a Justiça do Trabalho aplica multas pesadas, a sociedade civil é organizada e se mobiliza. Apesar desses esforços, o trabalho escravo não foi erradicado do território brasileiro.