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Projeto Contag/OIT de Combate ao Trabalho Escravo

Foi dado mais um passo importante para o combate ao trabalho escravo no Brasil. A CONTAG, através da Secretaria de Assalariados(as) Rurais, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um termo de cooperação visando uma parceria para o efetivo combate ao trabalho escravo no Brasil.

Esse termo compreende ações do projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”, como a oficina nacional para formação de lideranças e de assalariados(as) rurais como multiplicadores para o combate ao trabalho escravo e a promoção do trabalho decente, cursos estaduais, elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essas atividades já foram iniciadas em 2014 e serão continuadas em 2015.

Segundo o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, A luta contra o trabalho escravo no Brasil tem sido muito difícil e a cooperação com a OIT vem no sentido de possibilitar o trabalho de um piloto de combate a essa prática, começando com quatro estados onde a incidência de trabalho escravo é maior: Pará, Piauí, Maranhão e Bahia. “A intenção é discutir a prática do trabalho escravo e criar a rede de combate.” O dirigente citou, ainda, que a CONTAG está em processo de criação do Portal dos Assalariados(a) Rurais, desenvolvido a partir dessa cooperação com a OIT, onde todos poderão denunciar a prática do trabalho escravo em qualquer parte do País. “Esse termo de cooperação é muito importante. Queremos levar esse trabalho para todo o Brasil.”

A coordenadora geral do Conatrae, Judith Karine Cavalcanti Santos, testemunhou esse importante momento. “A CONTAG e a OIT realmente são parceiras no combate ao trabalho escravo. Estou muito feliz e agradeço o convite. Transformar a assinatura desse termo de cooperação em um ato público dá uma dimensão de legitimidade, transparência e fortalece as redes estaduais e locais, bem como todo o trabalho de combate ao trabalho escravo e os sucessos que temos tido. Com o sucesso dessa parceria, com certeza, a Conatrae sairá vitoriosa.

Já o diretor adjunto da OIT Brasil, Stanley Gacek, destacou em sua fala que a CONTAG tem sido uma referência exemplar de representação dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura e de militância sindical no mundo inteiro. “De 1995 a 2013, mais de 45 mil trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogo ao de escravo. O Brasil tem desenvolvido ações inovadoras nesse combate. No entanto, os desafios persistem no Brasil levando em conta o número de vítimas que continua alto. A parceria entre a OIT e a CONTAG, que formalizamos hoje, vem no sentido de fortalecer o papel fundamental das representações, aumentando a capacidade das entidades. Esperamos ter um aumento de denúncias e que os sindicalistas estejam mais fortalecidos para atuar nessa.

O termo de cooperação foi assinado pelo diretor da OIT e pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, que enfatizou a importância desse ato com a presença dos(as) representantes das Federações. “Escolhemos fazer essa assinatura do termo durante o Conselho Deliberativo da CONTAG por entender que esse é um momento importante para erradicar o trabalho escravo no Brasil.

CONTAG e OIT assinam termo de cooperação para o combate ao trabalho escravo
FOTO: Barack Fernandes
FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi