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Secretarias

PRESIDÊNCIA

Diretor: Alberto Ercílio Broch

A Presidência é responsável pela coordenação política da CONTAG. O presidente é o porta-voz dos anseios e das propostas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) na interlocução com o Governo Federal, Congresso Nacional, universidades, organizações da sociedade civil e a mídia.

Está ligada à Presidência também a Assessoria Jurídica, Parlamentar e de Comunicação.

VICE-PRESIDÊNCIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Diretor: Willian Clementino da Silva Matias

A Secretaria de Relações Internacionais desenvolve relações e constrói alianças entre a CONTAG e as diferentes organizações sindicais, internacionais, não governamentais e movimentos sociais em defesa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do país, da região Latinoamericana e o Caribe, interregionalmente com a África, Ásia e Europa, como em âmbito mundial.

A agenda internacional da CONTAG é coordenada por esta secretaria em defesa de políticas públicas de longo prazo, a favor do aumento do investimento das nações na agricultura familiar, camponesa e comunitária e de outorgar prioridade a este tipo de agricultura nas correntes de comercialização, adaptação às mudanças climáticas e conseguir uma transparência e concorrência nos mercados agroalimentares. Deste modo, a CONTAG assume um papel político mais ativo e de mobilização em escala nacional, regional e mundial, junto aos trabalhadores e trabalhadoras das regiões que integram a COPROFAM, as redes regionais da África – PAFFO, da Ásia – AFA, mundialmente com o Foro Rural Mundial e UITA, nos diferentes mecanismos de controle da segurança alimentar e nutricional e nos organismos internacionais das Nações Unidas como o FIDA, CSA e FAO.

SECRETARIA GERAL

Diretora: Dorenice Flor da Cruz

A Secretaria Geral da CONTAG é responsável pela articulação entre as ações das diversas secretarias, assim como pelo acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas federações e sindicatos filiados. Também coordena o Plano Anual de Atividades e implementa a política de alianças da entidade.

As reuniões da Diretoria, do Conselho Deliberativo e do Congresso Nacional de Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais são todas relatadas e divulgadas pelas atas produzidas por esta secretaria.

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

Diretor: Aristides Veras dos Santos

A gestão administrativa e financeira da CONTAG é coordenada pela Secretaria de Finanças e Administração e envolve Assessoria, Setor de Tecnologia, Setor de Contabilidade e Departamento de Pessoal, Setor de Projetos e Convênios, Secretaria Executiva e Gerência do CESIR. A Secretaria de Finanças e Administração tem papel fundamental na implementação e consolidação da política de sustentabilidade político-financeira do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), assegurando o cumprimento das deliberações congressuais e das definições nacionais.

Para o fortalecimento das entidades sindicais do MSTTR é necessário qualificar a ação político-sindical, com princípios que assegurem práticas democráticas e éticas, articuladas à adoção de mecanismos que efetivem o planejamento estratégico e a transparência na gestão administrativa e financeira. Este processo deve ser participativo, democrático e solidário, e que garanta o trabalho conjunto e a corresponsabilidade entre as instâncias sindicais.

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÁRIA

Diretor: Zenildo Pereira Xavier

A Secretaria de Política Agrária é o braço da CONTAG que coordena as ações para a desapropriação de terras, a organização e a sustentação dos assentamentos, o combate à violência no campo e a regularização fundiária. O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) defende a necessidade de realizar urgentemente uma reforma agrária ampla, massiva, de qualidade e participativa como instrumento estratégico e essencial para implantar e consolidar um padrão de desenvolvimento rural efetivamente sustentável e solidário. Portanto, essa é uma das bandeiras de luta mais antigas do MSTTR.

A Secretaria também busca fortalecer a organização sindical para assegurar o direito dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de se mobilizar e pressionar o Estado para implantar políticas que garantam o acesso à terra de forma segura e sustentável. Nesse sentido, as atividades mais conhecidas por tratar e reivindicar essas questões e que contam com a promoção ou contribuição desta Secretaria são o Grito da Terra Brasil, os Salões da Reforma Agrária, as ocupações de terra e as audiências com o Incra, por exemplo.

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

Diretor: David Wylkerson Rodrigues de Souza

A Secretaria de Política Agrícola da CONTAG coordena várias atividades que visam a elaboração e acesso dos trabalhadores(as) rurais às políticas públicas, em especial da agricultura familiar, como uma das principais estratégias do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). Este objetivo se concretiza a partir da ampliação das condições organizativas e produtivas utilizando a estratégia do Sistema CONTAG de Organização da Produção (SISCOP). Baseia-se na mobilização, articulação e organização social e produtiva dos agricultores(as) por meio do cooperativismo e do associativismo, ofertando serviços de crédito solidário, assistência técnica e extensão rural (ATER), habitação e instrumentos de produção e de comercialização. Busca o fortalecimento do movimento sindical e a construção de condições que torne o meio rural uma opção de projeto de vida saudável, com foco em iniciativas e mecanismos de apoio à valorização profissional da agricultura familiar, garantindo renda e sustentabilidade social e econômica.

Dentre os instrumentos de apoio à agricultura familiar, a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG tem participado ativamente da construção, acompanhamento e monitoramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), Garantia-Safra, Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Cooperativismo de Crédito, Biodiesel e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), além dos procedimentos legais para o enquadramento dos agricultores(as) familiares através da Declaração de Aptidão ao Pronaf - (DAP).

SECRETARIA DE ASSALARIADOS(AS) RURAIS

Diretor: Elias D'Ângelo Borges

A CONTAG, as Federações e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais são responsáveis pela defesa dos interesses dos assalariados e assalariadas rurais, cabendo à Secretaria de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG coordenar, animar e implementar a agenda da categoria, subsidiar e assessorar as campanhas salariais e as negociações coletivas desenvolvidas pelos STTRs e FETAGs, lutar por condições dignas de vida e de trabalho, garantir a fiscalização do trabalho na área rural, lutar pela superação do trabalho informal e combater o trabalho escravo.

A Secretaria também busca assegurar que os trabalhadores(as) assalariados(as) rurais sejam protagonistas e se envolvam na implementação e consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), além de manter os direitos trabalhistas já adquiridos, sendo contrária a qualquer tipo de flexibilização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Diretora: Antoninho Rovaris

A Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG foi criada no 10º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais com o objetivo de ampliar as discussões sobre a temática ambiental relacionando-os com os atuais sistemas de produção da agricultura familiar. Esta iniciativa reafirma as premissas defendidas pelo Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) com vistas à construção de uma nova sociedade em que pese a necessidade de repensar, reavaliar e problematizar os modelos de ocupação agrária e de produção agrícola vigentes.

Tem como principais atribuições a busca pela integração das políticas e das atividades desenvolvidas pelas demais secretarias da CONTAG, promovendo a interface com os temas relacionados com o meio ambiente, participação nos fóruns, conselhos e comissões nacionais de discussões da temática ambiental, veiculação da legislação ambiental vigente, fornecimento de assessoria no âmbito dos programas e políticas públicas voltadas para a preservação e conservação dos recursos naturais.

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

Diretor: José Wilson de Souza Gonçalves

A Secretaria de Políticas Sociais atua na defesa de um sistema de proteção social para o campo, mais especificamente nas áreas de Assistência Social, Educação do Campo, Previdência Social, Proteção Infanto-Juvenil e Saúde. Portanto, contribui significativamente na consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), fortalecendo as políticas públicas que promovam a melhor qualidade de vida dos povos do campo, das águas e da floresta.

A Secretaria de Políticas Sociais desenvolve suas ações principalmente a partir da formulação de políticas públicas, da participação em espaços de controle democrático, como conselhos e fóruns, e nas reuniões com o coletivo específico desta área. Nos últimos anos, a atuação do MSTTR nas áreas sociais foi ampliada e foi feito ainda um grande investimento na construção de parcerias e articulação com outros movimentos sociais e sindical, justamente para assegurar a efetivação das políticas negociadas e conquistadas nacionalmente.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Diretor: Juraci Moreira Souto

O papel da Secretaria de Formação e Organização Sindical é fortalecer o sindicalismo rural, coordenar as ações da CONTAG para preservar as especificidades da organização sindical no campo e fazer a coordenação política-pedagógica do conjunto dos processos realizados pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), articulando as ações e garantindo a coerência interna com o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).

A secretaria acompanha e participa das discussões nacionais sobre as políticas e reformas relativas ao sindicalismo, assim como promove cursos de capacitação para consolidar a participação política dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais e ajudá-los a realizar de forma sistematizada e coordenada o seu projeto político de sociedade. Além disso, contribui para aproximar os discursos às ações do cotidiano sindical e da luta política. A Secretaria deve ainda assumir o papel de animadora do processo formativo numa relação de co-responsabilização pela gestão da Política Nacional de Formação (PNF), juntamente com as Secretarias das FETAGs e STTRs, pois é um instrumento que favorece a expressão e afirmação da pluralidade de ideias e pensamentos, abrindo caminho para a construção da unidade política sindical.

SECRETARIA DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS

Diretora: Alessandra da Costa Lunas

A Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG tem como principais objetivos coordenar e implementar políticas e estratégias para a superação de todas as formas de discriminação e desigualdades de gênero existentes no meio rural, além de promover ações de capacitação das mulheres trabalhadoras rurais para qualificar sua participação no MSTTR e nos espaços de formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural.

Esse processo político-organizativo tem garantido conquistas significativas dentre elas: implementação de políticas afirmativas que asseguram a participação qualificada das mulheres trabalhadoras rurais nos cargos de direção da CONTAG, Federações e Sindicatos, em atividades e programas de capacitação; representação da Secretaria e da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR) em espaços de construção de ações estratégicas e políticas do MSTTR, como as comissões organizadoras dos Congressos, Conselho Deliberativo e Comissão de Ética da CONTAG; participação da CNMTR em espaços institucionais de formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural; realização da Marcha das Margaridas com a articulação de organizações parceiras, para desencadear um processo massivo de denúncia das condições de vida das mulheres no campo, de qualificação, proposição e negociação de políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável e solidário com igualdade de gênero.

SECRETARIA DE JOVENS TRABALHADORES(AS) RURAIS

Diretora: Mazé Morais da Costa

Além de coordenar a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR), a Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG tem como principais atribuições e princípios a organização e a formação política da juventude trabalhadora rural (reuniões da CNJTTR e Programa Jovem Saber), a promoção e a participação nas ações de massa (Festival Nacional da Juventude Rural, Grito da Terra Brasil e Marcha das Margaridas), a incidência nos espaços de controle social e debate de políticas públicas (Conselho Nacional de Juventude, Comitê Permanente de Juventude Rural do CONDRAF, GT Juventude Rural da REAF, por exemplo), além das articulações e parcerias com instituições nacionais e internacionais (como exemplo na COPROFAM, para a construção de uma agenda interna da juventude rural no contexto das organizações do Mercosul Ampliado).

A Secretaria também atua em parceria com outras secretarias da Confederação, sempre incluindo a temática e as demandas da juventude trabalhadora rural nos projetos e políticas desenvolvidas pelo MSTTR, como na reforma agrária, nas políticas sociais e política agrícola, dentre outras. Tem ainda um papel importante de articular a constituição das Comissões de Jovens nos estados e municípios, dando uma visibilidade aos(às) jovens rurais como sujeitos estratégicos de fortalecimento da agricultura familiar e da categoria trabalhadora rural.

SECRETARIA DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DA TERCEIRA IDADE

Diretora: Lúcia Moura

A criação da Secretaria da Terceira Idade aconteceu durante do 10º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR). Anteriormente, havia uma Coordenação Nacional Provisória que desenvolveu diversas ações importantes para o fortalecimento dos trabalhadores(as) da terceira idade e pessoas idosas rurais, com destaque para a constituição do Coletivo Nacional da Terceira Idade.

É importante reforçar o protagonismo deste segmento, mesmo quando da aposentadoria, pois os mesmos não deixam de pertencer à categoria trabalhadora rural. Para tanto, se faz necessário efetivar ações político-sindicais – respeitando vivências, saberes, culturas locais – que assegurem o envelhecimento saudável e ativo no campo.